Curso Rápido (e Gratuito) de eSocial

Apesar de ter muita gente indignada com as alterações nos leiautes dos eventos de SST no eSocial, chegando a ter quem pense que as obrigações de SST nunca serão efetivamente cobradas, sugiro calma.

É muito improvável que toda a parte de SST seja detonada, e isso porque há interesse de todas as partes (governo, trabalhadores e empresários) em que o sistema vá para a frente:

• Os trabalhadores desejam se ver livres um dia de andar correndo atrás de PPPs e outros documentos necessários para sua aposentadoria;
• Os empresários desejam reduzir a burocracia. Hoje é preciso enviar a mesma informação para o governo em diferentes formas, e o eSocial eliminará isso;
• O governo deseja “ficar bem” diante de trabalhadores e empresários, além de ter acesso a cada vez mais (e melhores, espera-se) informações sobre as empresas.

Dito isso, muita calma e nada de jogar tudo para o alto, ok?

O que é necessário nesse contexto é não gastar mais energia do que o necessário com o assunto.

Para a maioria de nós, o grande problema é de sistemas e de organização interna, e não tanto quanto aos conceitos envolvidos no sistema, que são simples.

Por isso, boa parte dos cursos de eSocial ministrados por aí acabam não sendo muito aplicáveis na prática, porque cada empresa tem seus processos e sistemas.

Então, para economizar dinheiro e tempo de vocês (que poderá ser melhor gasto fazendo nossa atividade-fim, que é cuidar dos trabalhadores), achei que seria útil organizar um pequeno curso de eSocial a partir dos vídeos disponibilizados pela Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (ENIT), da Secretaria de Inspeção do Trabalho.

As aulas são ministradas por Auditores Fiscais do Trabalho envolvidos no projeto do eSocial, e são bastante objetivas.

Selecionei os vídeos que me parecem mais importantes e os coloquei em uma sequência que me parece lógica… Assim, você terá uma visão mais clara do projeto, poderá imaginar como os processos na sua empresa se encaixam ali, fazer suas anotações e ir atrás da sua empresa de software caso não encontre algum item que entenda necessário. 😉

Vamos lá!

Aula 1: O que é o eSocial?

Nesse vídeo, o AFT José Maia explica o que é o projeto eSocial e quais são os seus objetivos.

Entender o objetivo do eSocial é fundamental para entender o porquê de as coisas serem como são.

Muita atenção para o trecho a partir de 4’30, onde Maia explica que o eSocial não cria obrigações novas, nem altera a legislação existente. É apenas uma forma nova de informar obrigações que já existem, como havíamos explicado nesse artigo aqui:

https://www.sabersst.com.br/ppra_esocial/

Agora que você já conhece os objetivos do eSocial, vamos avançar para a parte que mais nos afeta: as informações de SST.

Aula 2: Quais as informações de SST que deverão ser transmitidas através do eSocial?

Já conversamos sobre os eventos de SST no eSocial nesse artigo aqui:

https://www.sabersst.com.br/ppra_esocial/

Eles são também explicados na aula abaixo, que apresenta também as principais tabelas do eSocial que trazem temas ligados a SST.

https://www.youtube.com/watch?v=FPQfO3g1ZyY

Um ponto importante: em torno de 3’50, a AFT explica quais obrigações serão e quais NÃO serão substituídas.

Fica claro novamente que o eSocial não substitui PPRA, PCMSO e ASO, ao contrário do que alguns ainda insistem em espalhar por aí.

Além disso, informa-se que os eventos de SST são aplicáveis aos estagiários.

Aula 3: Tabela de Ambientes de Trabalho

O primeiro ponto a ser entendido quando tratamos de SST no eSocial é a Tabela de Ambientes de Trabalho (S-1060).

https://www.youtube.com/watch?v=-l3MpFGsQL4

É importante observar que não precisa haver correspondência entre os ambientes criados para SST e os setores da folha de pagamento!

O mesmo vídeo trata da Tabela 28, que traz as atividades perigosas, insalubres e/ou especiais.

Aula 4: Condições do Meio Ambiente de Trabalho

A seguir, vamos para o evento S-2240, que trata das Condições do Meio Ambiente de Trabalho:

https://www.youtube.com/watch?v=zcvh5aOz-aI

Além de explicar o evento em si, mais uma vez se reforça que:

• O eSocial não cria obrigações novas;
• A empresa continua obrigada a obedecer a hierarquia das medidas de controle dos riscos, conforme explicamos aqui.

Além disso, é FUNDAMENTAL assistir a partir de 4’45, em que se traz orientações quanto a realização de avaliações quantitativas.

Avaliações quantitativas não devem ser realizadas indiscriminadamente! Deve-se priorizar as avaliações qualitativas!

A análise do evento S-2240 continua no vídeo a seguir:

https://www.youtube.com/watch?v=nz5BltAJ5u4

Nele se explica:

• O que é um EPC (e o que NÃO é, como extintores de incêndio, chuveiros de emergência e lava-olhos),
• Por que o campo CA não é obrigatório (mas se o EPI tiver CA, este deverá ser informado);
• Que a empresa deverá informar se o EPI é eficaz (cuidado com a proteção respiratória, como já conversamos aqui, e se foi obedecida a periodicidade de troca, a higienização prevista e a validade do CA (no momento da compra);
• Que a empresa deverá informar se foi obedecida a hierarquia das medidas de controle dos riscos, como já apresentamos aqui:

https://www.sabersst.com.br/hierarquia_medidas_controle/

Para mais informações sobre a identificação dos fatores de risco a que os trabalhadores estão expostos, assista o vídeo a seguir:

https://www.youtube.com/watch?v=8UrFtvTHJxc&t=173s

Aula 5: Monitoramento Biológico

Descritos os ambientes de trabalho aos quais os trabalhadores serão vinculados, passamos ao monitoramento biológico desses empregados:

https://www.youtube.com/watch?v=K93Q04C_L4k

Nesse vídeo, não se atenham muito ao leiaute (já houve alterações), mas sim aos conceitos. ?

É importante entender o que se espera nesse evento: que sejam prestadas as informações que constam dos ASO dos trabalhadores.

Esse foi um dos motivos para que, no novo leiaute, o exame toxicológico do motorista profissional tenha sido colocado em um evento à parte, o S-2221 (veja o vídeo aqui).

Duas observações sobre esse evento:

• É interessante observar que a informação do resultado (normal, alterado, estável, agravamento) é facultativa.
• Cuidar para não confundir o prazo de envio das informações para o eSocial com o prazo para realizar o exame!
• Os exames complementares não se limitam aos previstos na NR-7! Sobre o assunto, recomendo a leitura do excelente artigo Controle Médico de Saúde Ocupacional em Tempos de eSocial: Consolidação das Exigências das Diversas Normas Regulamentadoras, da Médica do Trabalho e AFT Vanise Murta, publicado na Revista da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho. Acesse aqui (pg 248): https://enit.trabalho.gov.br/revista/index.php?journal=RevistaEnit&page=issue&op=view&path[]=2&path[]=Revista%20Completa%202

Aula 6: Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados

O título desse evento é autoexplicativo, né?

Não há muito o que ser comentado, além do que está nesse ótimo vídeo:

https://www.youtube.com/watch?v=CsukvkSQEto

Destaque para a Nota Técnica 54/2018, que permite a adoção da modalidade EaD e semipresencial para a parte téorica de treinamentos de SST.

Aula 7: CAT e Afastamentos Temporários

• CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho

https://www.youtube.com/watch?v=SsXSy_4BY4M&t=59s

• Afastamento Temporário (como em caso de doença ou acidente, para SST)

Extra: Conhecendo o Portal do eSocial

Também sugiro que você conheça o portal do eSocial. Assim, você não fica dependendo de ninguém para estar bem informado sobre o assunto! ?

E agora?

Aproveite o conhecimento que está sendo oferecido a você de forma gratuita e através de fonte confiável, como é o caso dos vídeos elaborados pelos Auditores Fiscais do Trabalho no portal da Enit.

Assim, você consegue entender o que realmente se espera do eSocial, delimita melhor as necessidades da sua empresa e resolve os problemas que aparecerem – sem negligenciar sua atividade principal, que é garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que estão sob seus cuidados.

E se você quiser ganhar ainda mais tempo no cumprimento das suas obrigações formais/burocráticas, conheça já o nosso Guia de Autoauditoria Relâmpago em SST! Você vai gostar. 😉

Até a próxima!