Categoria: Básico para RH

A nova NR-5: O Que Mudou?

Em 03/01/2022, entrou em vigor a nova NR-5, que trouxe muitas mudanças para o cotidiano dos prevencionistas e para a constituição e funcionamento das CIPAs. As principais novidades do texto-base da nova NR-5 foram: Mudança na forma de determinar a quantidade de membros da CIPA; Possibilidade de reuniões bimestrais para...

Dúvidas sobre a CIPA: Perguntas & Respostas

Apesar de estar presente na maior parte dos locais de trabalho, a CIPA ainda é objeto de muitas dúvidas, sendo um dos temas mais abordados nos plantões fiscais do Ministério do Trabalho. Porém, infelizmente, a gente percebe que parte dessa “preocupação” com a regularidade da CIPA está ligada ao desejo...

Dúvidas sobre o eSocial: Perguntas & Respostas

Atualizado segundo a versão 2.4.02 do Manual do eSocial, publicada em julho de 2018. Anos atrás, quando o eSocial foi anunciado, muitos não acreditaram que ele realmente iria vingar. Os sucessivos adiamentos pareciam confirmar as previsões pessimistas, mas enfim o dia chegou… e desde 08/01/2018 o envio de informações pelo...

Monitoramento biológico da exposição

Monitoramento Biológico e Indicadores Biológicos de Exposição

Quando se trata da exposição dos trabalhadores a agentes químicos, um dos aspectos mais negligenciados é o seu monitoramento biológico. Em muitos casos, os exames complementares necessários não são executados – afinal, os riscos não costumam sequer estar devidamente reconhecidos pelo empregador… :-/ Em outros casos, os exames são feitos...

O que é o Livro de Inspeção do Trabalho? Por que ele é importante?

Uma das fontes de informação mais desprezadas pelos prevencionistas e pelos profissionais de RH é o Livro de Inspeção do Trabalho. Nesse Livro, os Auditores Fiscais do Trabalho fazem o registro dos resultados de suas fiscalizações. Trata-se de um histórico muito rico, especialmente se você acabou de ser admitido em...

Riscos mecânicos e de acidentes devem ser incluídos no PPRA?

Riscos Mecânicos, “Ergonômicos” e de Acidentes devem estar no PPRA?

Não. A NR-9, em sua versão atual, determina apenas a inclusão dos riscos físicos, químicos e biológicos nos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais. O assunto, inclusive, já foi pacificado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), através do Precedente Administrativo 95, que tem a seguinte redação: PROGRAMA DE PREVENÇÃO...

Conheça as frases de perigo e os pictogramas do GHS

GHS: Pictogramas e Frases de Perigo

Como já apresentamos no artigo anterior, o GHS é um sistema elaborado para harmonizar a classificação e a rotulagem dos produtos químicos. Segundo a NR-26, sua implantação é obrigatória. Isso gerou muitas mudanças, especialmente nas FISPQ e na comunicação de perigos. Dentro do GHS, as principais ferramentas que temos para...

Conheça o Manual de Aplicação da NR-17!

Você conhece o Manual de Aplicação da NR-17, publicado pelo Ministério do Trabalho?

Conversamos anteriormente sobre o que é Ergonomia, e sobre o mau uso da ferramenta da análise ergonômica do trabalho. Isso se deve, em parte, ao fato de alguns profissionais entenderem que as Normas Regulamentadoras contêm todo o conhecimento necessário à atuação profissional. Nada menos verdadeiro. As NR são apenas regulamentos....

A articulação entre o PPRA e o PCMSO

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional são fundamentais para a prevenção das doenças do trabalho. No entanto, muitos profissionais não entendem a relação entre PPRA e PCMSO. Isso prejudica a elaboração e a implantação dos programas, com consequências graves para...

O que é a Análise Ergonômica do Trabalho? Ela é sempre obrigatória?

Como já conversamos, Ergonomia é um campo que exige estudo, repertório e habilidade. Isso, claro, também se aplica à elaboração da Análise Ergonômica do Trabalho. O que mais vemos por aí, infelizmente, são checklists e relatórios superficiais com o título de Análise Ergonômica do Trabalho. É preciso reconhecer que, muitas...