Como Interpretar a FISPQ? NR-26, CAS, Bases de Dados e Mais!

Atenção! Texto NÃO atualizado em relação à versão 2023 da NBR 14725! Em breve, versão atualizada! 🙂

Quando se avalia qualquer processo, é fundamental conhecer as substâncias químicas nele utilizadas. Para isso, é preciso ler e interpretar corretamente as Fichas de Informação de Segurança de Produtos Químicos, mais conhecidas como FISPQ.

Muitos prevencionistas se sentem intimidados pela FISPQ, ou então a confundem com a Ficha de Emergência… Ao final desse post, você conhecerá:

• Os aspectos normativos que regem a elaboração e a apresentação da FISPQ, referidas na NR-26 como fichas com dados de segurança;
• A informação mais poderosa que a FISPQ nos fornece;
• A melhor fonte para interpretar informações sobre substâncias químicas.

Vamos lá!

FISPQ: Aspectos Normativos

O conteúdo da FISPQ deve atender ao previsto na NBR 14725 (Parte 4). A atual versão da norma segue as premissas estabelecidas pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos, conhecido como GHS.

Uma FISPQ deve, obrigatoriamente, conter as 16 seções listadas na NBR 14725-4. Não se pode excluir nenhuma delas, nem mudar a sequência!

Todas são importantes para o prevencionista, mas as principais, no meu entendimento, são as sublinhadas:

1. Identificação do produto e da empresa
2. Identificação de perigos
3. Composição e informações sobre os ingredientes
4. Medidas de primeiros socorros
5. Medidas de combate a incêndio
6. Medidas de controle para derramamento ou vazamento
7. Manuseio e armazenamento
8. Controle da exposição e proteção individual
9. Propriedades físicas e químicas
10. Estabilidade e reatividade
11. Informações toxicológicas
12. Informações ecológicas
13. Considerações sobre tratamento e disposição
14. Informações sobre transporte
15. Regulamentações
16. Outras informações

Se o documento que te apresentarem não tiver essas 16 seções, não é uma FISPQ.

Interpretar as FISPQ corretamente é fundamental! Assim, você poderá selecionar corretamente as medidas de controle necessárias, como a ventilação, e fazer o monitoramento biológico adequado.

A NR-26 aborda de forma bastante clara o assunto, como nos trechos a seguir:

O fabricante ou, no caso de importação, o fornecedor no mercado nacional, deve elaborar e tornar disponível ficha com dados de segurança do produto químico para todo produto químico classificado como perigoso (item 26.4.3.1 da NR-26).

O produto químico não classificado como perigoso à segurança e saúde dos trabalhadores, conforme o GHS, deve dispor de rotulagem preventiva simplificada que contenha, no mínimo, a indicação do nome, a informação de que se trata de produto não classificado como perigoso e recomendações de precaução (item 26.4.2.3 da NR-26).

A organização deve assegurar o acesso dos trabalhadores às fichas com dados de segurança dos produtos químicos que utilizam no local de trabalho (item 26.5.1 da NR-26).

A informação mais valiosa: número CAS

O número CAS é um registro fornecido pelo Chemical Abstracts Service, uma divisão da Sociedade Americana de Química que, entre outras atribuições, mantém um banco de dados de substâncias químicas.

Cada substância recebe um número de registro único, o que é muito útil, já que uma mesma substância pode ter vários nomes diferentes. O percloroetileno, por exemplo, também é chamado de tetracloroeteno, tetracloroetileno e percloroeteno. Seu CAS, porém, é o 127-18-4. Muito útil, certo?

Veja agora um pedaço de uma FISPQ do percloroetileno. A composição de uma substância ou mistura está no item 3 (Composição e Informação sobre os Ingredientes), e nele destacamos o CAS. Se houver contaminante relevante, o seu CAS também será apresentado.

Como saber os riscos a que estão expostos os que utilizarem o produto?

Suponha que a FISPQ seja antiga ou mal feita, e que os itens 2 (Identificação de Perigos) e 11 (Informações Toxicológicas) sejam bem pobres. Conhecendo o CAS, podemos buscar informações em várias bases de dados internacionais.

Como exemplo, apresento o IPCS INCHEM, mantido por uma cooperação entre a Organização Mundial de Saúde e o Canadian Centre for Occupational Health and Safety (CCOHS).

Vamos continuar com o percloroetileno, com seu CAS 127-18-4, muito utilizado por empresas que fazem lavagem a seco.

Após inserir o CAS na página inicial e apertar o “Search”, aparecem os resultados da busca.

Em geral, é bom escolher o ICSC – International Chemical Safety Card (segue um pedacinho dele). O link para o ICSC, para você conhecer de perto, está aqui. Vale a pena!

Dá para ver que o ICSC compila os limites de exposição, os pictogramas do GHS e os efeitos à saúde, entre outras informações muito legais – e úteis.

Existem outras bases de dados por aí. A do IARC – International Agency for Research on Cancer também é muito interessante, e o link está aqui.

Eventualmente, porém, a FISPQ é boa ou encontramos as informações nas bases de dados, mas esbarramos em outro problema. Como interpretar esses dados? Como entender a pressão de vapor? E o ponto de fulgor?

Bem, nesse caso, recomendo a melhor fonte para o prevencionista que deseja interpretar corretamente informações ligadas a substâncias químicas.

É o Manual para Interpretação de Informações Sobre Substâncias Químicas, da Fundacentro. Faça o download já!

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