Categoria: Básico para RH

O protetor auditivo é realmente eficaz?

Há anos ocorrem discussões no âmbito do Judiciário sobre a suficiência da declaração de fornecimento de EPI eficaz para descaracterizar o tempo especial no contexto da legislação previdenciária. Apesar de esse não ser o nosso foco aqui, o tema importa porque impacta a percepção dos prevencionistas quanto ao uso de...

Luvas de proteção contra riscos químicos não são todas iguais (mesmo as que parecem ser).

No conjunto dos EPIs utilizados por quem trabalha exposto a riscos químicos, certamente os mais utilizados são as luvas. Ainda assim, é quase regra geral que a seleção das luvas esteja incorreta. Normalmente consta no Inventário de Riscos do PGR alguma recomendação do tipo “luva nitrílica”; essa recomendação é passada...

A nova NR-5: O Que Mudou?

Em 03/01/2022, entrou em vigor a nova NR-5, que trouxe muitas mudanças para o cotidiano dos prevencionistas e para a constituição e funcionamento das CIPAs. As principais novidades do texto-base da nova NR-5 foram: Mudança na forma de determinar a quantidade de membros da CIPA; Possibilidade de reuniões bimestrais para...

Dúvidas sobre a CIPA: Perguntas & Respostas

Apesar de estar presente na maior parte dos locais de trabalho, a CIPA ainda é objeto de muitas dúvidas, sendo um dos temas mais abordados nos plantões fiscais do Ministério do Trabalho. Porém, infelizmente, a gente percebe que parte dessa “preocupação” com a regularidade da CIPA está ligada ao desejo...

Dúvidas sobre o eSocial: Perguntas & Respostas

Atualizado segundo a versão 2.4.02 do Manual do eSocial, publicada em julho de 2018. Anos atrás, quando o eSocial foi anunciado, muitos não acreditaram que ele realmente iria vingar. Os sucessivos adiamentos pareciam confirmar as previsões pessimistas, mas enfim o dia chegou… e desde 08/01/2018 o envio de informações pelo...

Monitoramento biológico da exposição

Monitoramento Biológico e Indicadores Biológicos de Exposição

Quando se trata da exposição dos trabalhadores a agentes químicos, um dos aspectos mais negligenciados é o seu monitoramento biológico. Em muitos casos, os exames complementares necessários não são executados – afinal, os riscos não costumam sequer estar devidamente reconhecidos pelo empregador… :-/ Em outros casos, os exames são feitos...

O que é o Livro de Inspeção do Trabalho? Por que ele é importante?

Uma das fontes de informação mais desprezadas pelos prevencionistas e pelos profissionais de RH é o Livro de Inspeção do Trabalho. Nesse Livro, os Auditores Fiscais do Trabalho fazem o registro dos resultados de suas fiscalizações. Trata-se de um histórico muito rico, especialmente se você acabou de ser admitido em...

Riscos mecânicos e de acidentes devem ser incluídos no PPRA?

Riscos Mecânicos, “Ergonômicos” e de Acidentes devem estar no PPRA?

Não. A NR-9, em sua versão atual, determina apenas a inclusão dos riscos físicos, químicos e biológicos nos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais. O assunto, inclusive, já foi pacificado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), através do Precedente Administrativo 95, que tem a seguinte redação: PROGRAMA DE PREVENÇÃO...

Conheça as frases de perigo e os pictogramas do GHS

GHS: Pictogramas e Frases de Perigo

Como já apresentamos no artigo anterior, o GHS é um sistema elaborado para harmonizar a classificação e a rotulagem dos produtos químicos. Segundo a NR-26, sua implantação é obrigatória. Isso gerou muitas mudanças, especialmente nas fichas com dados de segurança (FDS, anteriormente conhecidas como FISPQ) e na comunicação de perigos....

Conheça o Manual de Aplicação da NR-17!

Você conhece o Manual de Aplicação da NR-17, publicado pelo Ministério do Trabalho?

Conversamos anteriormente sobre o que é Ergonomia, e sobre o mau uso da ferramenta da análise ergonômica do trabalho. Isso se deve, em parte, ao fato de alguns profissionais entenderem que as Normas Regulamentadoras contêm todo o conhecimento necessário à atuação profissional. Nada menos verdadeiro. As NR são apenas regulamentos....